quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Pílula Ideológica XVI - Brasília não pode viver no lixo

“A terra pode oferecer o suficiente
para satisfazer as necessidades de todos os homens,
mas não a ganância de todos os homens.”
Mahatma Gandhi


No universo da política, nos últimos 30 anos, muito tem sido falado, sobretudo retoricamente, sobre as questões relativas ao meio ambiente - já se vão 18 anos da ECO 92 e quase 1 da Conferência Climática de Copenhagen. Mas a tirar pela forma de como é tratado o problema do lixo no DF, um dos problemas ecológicos mais graves, estes ficarão confinados somente aos discursos, em se tratando dos homens públicos de Brasília.

A maioria dos cidadãos brasilienses que passam diariamente por lugares como a Rodoviária do Plano Piloto, pelos Setores Comerciais Norte e Sul, centros e praças e muitas ruas de Taguatinga, Ceilândia, Gama e demais regiões administrativas terão a sensação de estarem “desfilando” em verdadeiros Chiqueiródromos. Que os porcos não morram de inveja.

Entra ano, sai ano, vem eleição acaba eleição e nenhum gestor público, nenhum único parlamentar se indigna com a situação. Não adianta somente elaborar leis sobre resíduos sólidos, estar escrito na Lei Orgânica do DF e terceirizar os serviços de limpeza urbana.

Aos legisladores, além de formular leis, é necessário fiscalizar. Já aos gestores públicos lhes cabem implementar políticas, projetos e programas que busquem dar destinação correta ao lixo. Já passou da hora de ter sido implantado em todo o DF a coleta seletiva de lixo.

Mas nunca é demais lembrar que o excesso (e que excesso) de produção de resíduos sólidos, que fazem Brasília e o planeta se tornarem uma grande lata de lixo, se funda na lógica consumista do sistema capitalista neoliberal e globalizante.


Propostas de Marconi para o Meio Ambiente no DF


a) Efetivação da Lei distrital nº 3.890/2006, que dispõe sobre a coleta seletiva no âmbito do DF, e da federal N.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

b) Implementação de usinas de coleta seletiva;

c) Projeção de aterros sanitários;

d) Valorização os catadores de lixo e suas cooperativas;

e) Qualificação do Ensino de Educação Ambiental nas escolas.

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ÉTICA E CULTURA PARA MUDAR AS ESTRUTURAS!

Substitua as exclamações
pelas interrogações
E verás que viver
não são simples questões
de pontos finais ou de vista.

A verdade é que tudo, ou quase tudo, hoje em dia, se referencia no mercado. Então, tudo torna-se mera mercadoria. E a mercadoria, na sociedade capitalista, neoliberal e pós-moderna, é algo descartável. Afinal, é preciso gerar lucro, mesmo que isso comprometa a vida. Por isso, é preciso resgatar e reconstruir as utopias. A política com P (maiúsculo) se faz com sonhos e ética!

Marconi Scarinci


PERFIL


Marconi Costa da Silva Scarinci é mineiro de nascimento, mas brasiliense por adoção. Tem 49 anos. É produtor, gestor e militante cultural, e professor de Filosofia.

Marconi foi Secretário-Geral da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas - UMESB (biênio 1983-1984), presidente da Associação de Arte e Cultura de Taguatinga, produtor do Centro Cultural Rio Cine, no Rio de Janeiro, programador do Centro Cultural do Serviço Social da Indústria – SESI, de Taguatinga, e da Câmara do Livro - CLDF, especialmente da Feira do Livro de Brasília.

Com suas “Pílulas Ideológicas”, Marconi visa politizar o debate, promovendo uma discussão qualificada acerca de assuntos candentes e da ordem do dia, além de tangenciar temas existenciais, caros a nossa condição humana.

Com uma militância de 30 anos pelo Partido dos Trabalhadores - PT-DF, Marconi é reconhecido local e nacionalmente por sua decisiva e combativa atuação política em prol da elevação cultural de nosso povo.


PROPOSTAS


As diretrizes culturais que norteam a atuação política de Marconi são:

1. Pela criação da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura, a fim de implementar e consolidar políticas de estímulo à leitura e à escrita;

2. Pela transparência, ética, fiscalização e controle social para os recursos públicos;

3. Pela atuação interdisciplinar e transversal da cultura com a educação, a saúde, a segurança, o meio ambiente, entre outras áreas;

4. Pela revitalização, reaparelhamento e/ou construção de equipamentos culturais permanentes em todas as cidades do DF e Entorno;

5. Pela implementação do ensino das artes nos diversos níveis da educação básica, conforme Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB;

6. Pela ampliação dos Pontos de Cultura para 200 em todas cidades do DF e Entorno;

7. Por nova gestão para o Fundo de Apoio à Cultura - FAC, ampliando o valor da Receita Corrente Líquida do Orçamento Distrital para a área e a criação de novos mecanismos de financiamento públicos;

8. Pela implantação do Plano e do Sistema Distrital de Cultura;

9. Pela realização de Conferências Regionais e Distrital bienais, inscrevendo suas resoluções nas leis orçamentárias e orgânica do DF;

10. Pela retomada do "Temporadas Populares", com o fito de promover o acesso, a preços módicos, da população de todas as cidades do DF a shows e espetáculos com qualidade de artistas locais, regionais e nacionais;

11. Pela reestruração do Conselho Distrital de Cultura e efetivação dos Conselhos Regionais, eleitos em Conferências;

12. Pela descentralização financeira e orçamentária dos recursos culturais, a fim de dotar as Diretorias de Cultura das Administrações Regionais (DRCs) das verbas necessárias à realização de projetos comunitários;

13. Pela criação de uma fundação responsável pelos equipamentos culturais públicos do DF.


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